Entre 18 e 29 de novembro, fiscalização percorreu os 4 sítios de Belo Monte. Protesto por demissão em massa de trabalhadores subcontratados foi encerrado após intervenção do MPT
O Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) tem até 15 de dezembro para apresentar um plano de ação ao Ministério Público do Trabalho (MPT), com o objetivo de mudar a cultura organizacional do trabalho e corrigir desvios identificados na gestão de segurança, especialmente nos ambientes de trabalho em altura. As irregularidades foram constatadas em fiscalização interinstitucional, que ocorreu entre os dias 18 e 29 de novembro, integrada por procuradores do trabalhado e auditores fiscais do Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de infraestrutura (GMAI), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Durante o período em que a equipe fiscal esteve na região do Xingu, foram visitados os 4 sítios que compõem a Usina Hidrelétrica de Belo Monte – sítio de Belo Monte, Bela Vista, Canais e Diques e Pimental –, realizadas reuniões com o Ministério Público Federal (MPF), CCBM e empresas terceirizadas, além de audiências extrajudiciais. Em uma destas, o MPT apresentou à diretoria de segurança do trabalho do Consórcio Construtor e aos gerentes dos sítios Belo Monte e Pimental os pontos críticos constatados pela fiscalização.
Os problemas principais encontrados diziam respeito a irregularidades na gestão de segurança no trabalho em altura, levando à lavratura de autos de infração; a superioridade hierárquica do setor de produção perante as decisões do setor de segurança no trabalho do CCBM; ausência de ventilação mecânica em atividade de subsolo, mais especificamente na perfuração do túnel de drenagem do canal de fuga no sítio de Belo Monte, o que ocasionou termo de embargo lavrado pela equipe fiscal; e vazamento de amônia no reservatório localizado e utilizado na fabricação de concreto, no sítio Pimental.
O MPT expôs, durante a reunião com os dirigentes do CCBM, que tais irregularidades direcionariam para o ajuizamento de uma ação civil pública perante a Justiça do Trabalho, porém, o Consórcio comprometeu-se voluntariamente a sanar os problemas encontrados sem a necessidade de adoção de medidas judiciais. O Ministério Público do Trabalho concedeu, então, um prazo de 15 dias para apresentação de um plano de ação com o intuito de corrigir as irregularidades constatadas.
Uma reunião da Comissão de Acompanhamento das obras de Belo Monte do MPT com o Coordenador do GMAI deve acontecer em 9 de janeiro, quando será averiguada a pertinência do plano de ação a ser apresentado pelo CCBM.
Demissão em massa
Em 28 de novembro, o Ministério Público do Trabalho recebeu notícia de que 110 trabalhadores demitidos da empresa Senhorzinho LTDA, subcontratada da S.A. Paulista LTDA que presta serviços para o CCBM, se encontravam em frente a Gerência Regional do Trabalho e Emprego de Altamira manifestando insatisfações pelo atraso no pagamento de suas verbas rescisórias. O MPT interveio junto à Administração da contratante S.A. Paulista, viabilizando o pagamento de tais rescisões para o dia 4 deste mês, com assistência do SINTRAPAV (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Pará), além de garantir em todas as rescisões o pagamento da multa por atraso.
A UHE de Belo Monte envolve, atualmente, cerca de 32 mil empregados, aproximadamente 27 mil diretos do Consórcio Construtor e 5 mil de empresas terceirizadas. Belo Monte será a terceira maior hidrelétrica do mundo, atrás apenas da chinesa Três Gargantas e da brasileira e paraguaia Itaipu.
Ministério Público do Trabalho
Assessoria de Comunicação
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