Como está a situação de Dom Eliseu

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Como está a situação de Dom Eliseu

Hoje, estou como presidente do PSB em Dom Eliseu, e antes de emitir a minha opinião pessoal sobre esse processo de cassação, inelegibilidade e valores de cidadania sobre os fatos recentes do cenário político de Dom Eliseu, eu preciso primeiro esclarecer aos filiados, correligionários e simpatizantes do partido, além de ser responsável no préstimo das informações referentes à decisão judicial.

É verdade que o juiz de Rondon cassou o Joaquim, que no momento que escrevo este texto ele não ocupa a cadeira do Executivo Municipal, está afastado por força de sentença judicial. A Lei Orgânica e a Lei Eleitoral “empossa” automaticamente o presidente da Câmara para ocupar o cargo, é falsa a informação de que o Genilson esteja hesitando de ocupar a vaga. Só haveria uma maneira de ele não fazer isso, renunciando ao mandato de vereador, ou se ontem, antes da sentença, tivesse renunciado ao cargo de presidente da Câmara.

Hoje a cidade não está sem prefeito, o Genilson é o prefeito interino, o Zé Pedro que ocupava a vaga de 1º Secretário passa a ser automaticamente o presidente, a Maria José que era a 2ª Secretária ocupará o cargo de 1ª Secretária, ficando para que o Zé Pedro, atual presidente, convoque um outro vereador para ocupar a vaga de 2º Secretário. A falta de conhecimento e informação sobre essa questão está confundindo as pessoas e algumas delas se precipitando em falar sobre o que não sabem como funciona.

A reunião que o Genilson marcou para amanhã dia (17) é apenas para dar ciência aos outros vereadores sobre o andamento e os trâmites legais da situação.

Em conversa com o Genilson, ainda há pouco, ele me disse pessoalmente que não atropelará nenhuma lei, que fará tudo conforme a Lei Orgânica e que não tomará nenhuma decisão como prefeito até que o Joaquim, prefeito cassado, esgote o seu prazo para recorrer da sentença proferida pelo juiz de Rondon, no caso segunda-feira, dia 20 de janeiro.

No meu entendimento o Genilson está sendo prudente e agindo com sabedoria, pois deve esperar o prazo vencer para depois agir. Pois, muitas pessoas nesses momentos agem no calor da emoção e trazem prejuízos à população. Caso o Joaquim resolva não recorrer da sentença, ou a liminar que ele tenta conseguir seja negada, até a realização de uma nova eleição no prazo de 90 dias. Disse que da parte dele não há nenhuma hesitação, mas que não pode ser irresponsável e fazer as coisas de modo a ferir os princípios democráticos.

Quanto ao Gaston, este também está inelegível por 8 anos, até o momento. Ambos podem recorrer e se livrarem dos respectivos processos que foram sentenciados.

Hoje o cenário político de Dom Eliseu está assim para resumir:

a) Joaquim Nogueira Neto e Silon Silva da Gama estão cassados, não são prefeito e vice respectivamente.

b) Genilson assumiu automaticamente a vacância do cargo de prefeito.

c) Gaston e cia. estão inelegíveis por 8 anos, não poderão ser candidatos se houver uma eleição para prefeito daqui a 90 dias.

d) Jefferson está na mesma situação do Gaston, ou seja, inelegível por 8 anos também.

Demais é preciso deixar claro que o Joaquim ainda espera a decisão de mais 3 processos que tramitam na justiça. E pelo que tudo indica o Dr. Gabriel proferirá as sentenças uma a uma, e para cada uma que for favorável à cassação o Joaquim terá que recorrer. Portanto, Dom Eliseu permanecerá instável politicamente durante o período que tramitar os processos. Pelo que tudo indica o magistrado condenará o Joaquim nos outros três processos restantes, uma vez que eles são mais “graves” que o julgado.

Espero que essa situação tenha uma definição logo, pois não é boa a experiência de uma cidade ficar sem prefeito eleito. Já passamos por isso e só tivemos atrasos. É isso!