Segundo o portal UOL, o contrato tem vigência de um ano, até setembro de 2014, e prevê gastos de até R$ 74,6 mil –R$ 6.200 por mês.
O contrato foi assinado pela modalidade “inexigibilidade de licitação”, quando não há necessidade de fazer concorrência por não haver mais de uma empresa com perfil para atender o serviço desejado.
Ainda de acordo com o UOL, a ONG Contas Abertas divulgou o conteúdo do contrato, que prevê o fornecimento de cafés da manhã, almoços e jantares, além de canapés de caviar, salmão defumado e camarão. Também está prevista a oferta de bebidas (água, sucos e refrigerantes), sopas e bombons para a comitiva do ministro e convidados.
A assessoria do Ministério da Fazenda informou ao UOL que neste tipo de contrato os pagamentos são feitos pelo que é consumido, e não antecipadamente, e que itens como caviar e salmão não foram consumidos. De acordo com a pasta, as iguarias constam do cardápio oferecido pela RA Catering, o que não significa que foram consumidas.
A assessoria do ministério informou que, durante vigência de contrato semelhante, entre 2012 e 2013, a pasta gastou R$ 1.016 em refeições durante os voos. Por esse novo contrato, segundo a Fazenda, foi emitida uma nota de empenho, no valor de R$ 1.000. “O ministro raramente se alimenta nos voos e, nas poucas vezes em que o faz, ele compra a refeição com os seus próprios recursos”, diz a nota.
Fonte: Com informações do UOL
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