O Ministério do Meio Ambiente (MMA) definiu ontem os períodos para declaração de estado de emergência ambiental nas regiões do Pará com maiores focos de queimadas durante o ano. No geral, são seis áreas paraenses no calendário do total de 44 regiões divididas por 18 Estados brasileiros. O objetivo da iniciativa é conter os focos de queimadas e incêndios florestais que ocorrem na estação seca e representam alto risco ambiental. A medida também visa a reduzir as emissões de gás carbônico, causadas pelas queimadas e incêndios florestais, levando em conta as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Mudanças do Clima, as recomendações do Plano Nacional Anual de Proteção Ambiental e os compromissos internacionais do Brasil. A portaria foi publicada ontem no Diário
Oficial da União (DOU).
Oficial da União (DOU).
As primeiras regiões do Pará a entrar em estado de emergência ambiental são o sudeste e sudoeste do Estado, entre maio e dezembro de 2014. No mesmo período, também serão declarados nessa situação as regiões do centro e sudoeste do Amazonas; o extremo oeste da Bahia e o Vale do São Francisco; o leste, centro e norte do Maranhão; o estado do Mato Grosso do Sul; o Vale do Rio Doce, Vale do Mucuri, Jequitinhonha e norte de Minas Gerais; o centro-norte
e sudeste do Piauí.
e sudeste do Piauí.
Um mês antes, entre abril e novembro de 2014, a portaria determina o estado de emergência ambiental no Acre; no sul do Amazonas; no Distrito Federal; em Goiás; no sul do Maranhão; em Mato Grosso; na região metropolitana de Belo Horizonte e na Zona da Mata, Campo das Vertentes, Triângulo Mineiro, noroeste, oeste, sul e sudoeste de Minas Gerais. Além dessas regiões, o sudoeste do Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Tocantins também serão contemplados com ações emergenciais.
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